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Data:
08/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5413/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde". Inteiro teor
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Data:
16/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
17/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.
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Data:
18/10/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
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Data:
25/10/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2019)
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/07/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1983/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019". Inteiro teor
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Data:
12/08/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.983/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
07/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato
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Data:
20/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
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Data:
28/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.
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Data:
05/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
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Data:
06/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr.
- Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
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Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Continuação da Discussão. Discutiram a matéria os Dep. Pedro Westphalen, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto
- Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
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Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
27/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para reformulação do parecer
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Data:
28/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
31/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2021)
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Data:
15/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
23/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
08/07/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor
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Data:
03/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
04/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 997, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/08/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
24/08/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
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Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)
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Data:
08/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
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