Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Proposições - 28/04/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Proposições - 28/04/2021

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e Votação de Proposições - 28/04/2021

horário - 09h22'18''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Francisco Jr.

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Tereza Nelma

Troca da mesa Presidente Francisco Jr. por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Francisco Jr.

Vento no microfone da Deputada causando ruídos

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

O Deputado falou distante do microfone

Tema:: Discussão e Votação de Proposições
Local:: Anexo II, Plenário 07
Início:: 28/04/2021 às 09:22
Término:: 28/04/2021 às 12:32
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

REQ 117/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19.

Aprovada
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, David Soares, Pr. Marco Feliciano, Adriana Ventura, Rejane Dias, Liziane Bayer, Flávia Morais e Aline Gurgel.
REQ 118/2021 CSSF - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do envio de recursos financeiros, insumos e vacinas ao Estado do Pará para combate à Covid-19.

Aprovada
- Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 119/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual dos Consórcios Públicos relacionados à Saúde e propostas de avanços legislativos.

Aprovada
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, David Soares, Pr. Marco Feliciano, Liziane Bayer, Flávia Morais e Aline Gurgel.
REQ 120/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.

Aprovada
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. David Soares, Pr. Marco Feliciano e Aline Gurgel.
REQ 121/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o tratamento do edema macular diabético.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, David Soares, Pr. Marco Feliciano e Aline Gurgel.
REQ 122/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, David Soares, Pr. Marco Feliciano e Rejane Dias.
PL 3921/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Aprovada
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato.

Propostas não analisadas 29

PLP 114/2020 - Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum para cuidar da saúde, relativas ao enfrentamento de calamidade pública em virtude de situação epidemiológica declarada como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
- Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Adriana Ventura
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dra. Soraya Manato e Diego Garcia.
PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.836/2007, dos PL´s nºs 2.578/2015, 6.959/2017, 3.383/2012, 7.932/2017, 2.395/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.054/2008, 960/2011, 4.746/2012, e 691/2015, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e dos PLs 3.054/2008, 4.746/2012, 6.959/2017, 7.932/2017, e 2.395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 960/2011, 2.578/2015, 3.383/2012, e 691/2015, apensados.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o parecer do relator, Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3054/2008, do PL 4746/2012, e do PL 2395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 960/2011, do PL 2578/2015, do PL 6959/2017, do PL 3383/2012, do PL 691/2015, e do PL 7932/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3997/2012 - Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Diego Garcia.
PL 4034/2019 - Dispõe que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Anastasia
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 6842/2013 e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis.
PL 7984/2014 - Permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis.
PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dr. Leonardo e Adriana Ventura.
PL 1769/2015 - Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer. Votos contrários das Dep. Vivi Reis e Rejane Dias
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (pendente de análise)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Mauro Nazif.
PL 1978/2015 - Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura.
PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis.
PL 5392/2016 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5641/2016 - Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.
- Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Vivi Reis
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis.
PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/06/2018
  
  Lido pelo deputado Angelim (PT- AC). Aprovado, por unanimidade, o parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 5978/2016 - Cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
- Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, do PL 11046/2018, do PL 4666/2020, e do PL 1368/2021, apensados, e pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha.
PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato.
PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 9250/2017 - Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.250/2017, do PL nº 9.394/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Chris Tonietto.
PL 10270/2018 - Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10434/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1083/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10739/2018 - Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (SD-ES), Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 11248/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" e o art. 1.638 do Código Civil.
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Relatora: Marina Santos (SOLIDARI-PI)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.
PL 191/2019 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder abono salarial ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 199/2019 - Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o parecer da relatora, Deputada Edna Henrique (PSDB/PB)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: André Janones (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  04/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Chris Tonietto com o seguinte resultado: 25 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos. O parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/05/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  Cancelada a votação nominal.
- 5
  Rejeitado o Parecer. Resultado: SIM: 19; NÃO: 22; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 41.
- 4
  Verificação de votação do Parecer ao PL 853/19, solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do Bloco PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA. Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminharam a votação os Deputados Jandira Feghali, Chis Tonietto, Sâmia Bomfim e Pastor Sargento Isidório.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
- 1
  Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto.
PL 5413/2019 - Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
- Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Darcísio Perondi (MDB-RS), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Pedro Westphalen (PP-RS), Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.
PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Proposições - 28/04/2021

Discussão e Votação de Proposições - 28/04/2021

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Francisco Jr.

Alexandre Padilha

Francisco Jr.

Chris Tonietto

Francisco Jr.

Chris Tonietto

Francisco Jr.

Benedita da Silva

Francisco Jr.

Chris Tonietto

Francisco Jr.

Chris Tonietto

Francisco Jr.

Chris Tonietto

Francisco Jr.

Tereza Nelma

Francisco Jr.

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Francisco Jr.

Tereza Nelma

Jandira Feghali

Fim da Votação

Tereza Nelma

Pastor Sargento Isidório

Tereza Nelma

Eduardo Barbosa

Tereza Nelma

Ossesio Silva

Tereza Nelma

Carla Dickson

Tereza Nelma

Vivi Reis

Tereza Nelma

Odorico Monteiro

Tereza Nelma

Benedita da Silva

Tereza Nelma

Jandira Feghali

Alexandre Padilha

Jandira Feghali

Tereza Nelma

Chris Tonietto

Tereza Nelma

Alexandre Padilha

Início da Votação

Tereza Nelma

Dra. Soraya Manato

Tereza Nelma

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Tereza Nelma

Pastor Sargento Isidório

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Sâmia Bomfim

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Chris Tonietto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Francisco Jr. por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Francisco Jr.

Chris Tonietto

Francisco Jr.

Dr. Zacharias Calil

Francisco Jr.

Sâmia Bomfim

Francisco Jr.

Liziane Bayer

Francisco Jr.

Odorico Monteiro

Francisco Jr.

Dra. Soraya Manato

Francisco Jr.