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COMISSÃO DE SAÚDE 12/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Um minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/05/2021 às 09:17
Término
12/05/2021 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 103/2021 CSSF - Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o senhor Marcelo Queiroga.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Paula Belmonte.

  • REQ 145/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Liziane Bayer, Carmen Zanotto,Tereza Nelma, Paula Belmonte e Flávio Nogueira.

  • REQ 146/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Flávia Morais.

  • REQ 147/2021 CSSF - Requer que seja realizada audiência pública para discutir a incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza), que trata a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II e III, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Carmen Zanotto e Tereza Nelma.

  • REQ 148/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Carmen Zanotto, Tereza Nelma, Flávio Nogueira e Flávia Morais

  • REQ 149/2021 CSSF - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Tereza Nelma e Flávio Nogueira.

  • REQ 150/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5363/2020 que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota”.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil e Francisco Jr.

  • PL 1978/2015 - Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 5641/2016 - Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Vivi Reis

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

  • PL 2839/2019 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 1717/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o álcool para limpeza de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Adriana Ventura

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pelo Deputado Alexandre Padilha

Propostas não analisadas 20