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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Um minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
12/05/2021 às 09:17
Término:
12/05/2021 às 12:57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • REQ 103/2021 - Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o senhor Marcelo Queiroga.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Paula Belmonte.
  • REQ 145/2021 - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Liziane Bayer, Carmen Zanotto,Tereza Nelma, Paula Belmonte e Flávio Nogueira.
  • REQ 146/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Flávia Morais.
  • REQ 147/2021 - Requer que seja realizada audiência pública para discutir a incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza), que trata a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II e III, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Carmen Zanotto e Tereza Nelma.
  • REQ 148/2021 - Requer a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Carmen Zanotto, Tereza Nelma, Flávio Nogueira e Flávia Morais
  • REQ 149/2021 - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Tereza Nelma e Flávio Nogueira.
  • REQ 150/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5363/2020 que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota”.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil e Francisco Jr.
  • PL 1978/2015 - Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Adriana Ventura.
  • PL 5641/2016 - Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Vivi Reis
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
  • PL 2839/2019 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto
  • PL 1717/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o álcool para limpeza de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Adriana Ventura
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pelo Deputado Alexandre Padilha

Propostas não analisadas 20

  • PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Alexandre Padilha e Adriana Ventura
  • PL 3997/2012 - Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Adriana Ventura.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Leonardo
  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, Dep. Chris Tonietto
  • PFC 10/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Odorico Monteiro.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).
    • 1
      Lido o Relatório Prévio pelo Relator, Dep. Lucas Redecker
  • PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da relatora
  • PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da relatora
  • PL 5978/2016 - Cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da relatora
  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 10270/2018 - Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da relatora
  • PL 5413/2019 - Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Darcísio Perondi (MDB-RS), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Pedro Westphalen (PP-RS), Ruy Carneiro (PSDB-PB)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 1
      Continuação da Discussão. Discutiram a matéria os Dep. Pedro Westphalen, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto
  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato
  • PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Carla Dickson, Ossesio Silva e Chris Tonietto
  • PL 5363/2020 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Jandira Feghali, Alexandre Padilha, Francisco Jr., Luciano Ducci, Vivi Reis, Flávia Morais e Carmen Zanotto