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COMISSÃO DE SAÚDE 07/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
07/04/2021 às 09:14
Término
07/04/2021 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • REQ 68/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Decretos Legislativos nº 701, de 2019, nº 705, de 2019, e nº 23, de 2020.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Francisco Jr. e Liziane Bayer

  • REQ 69/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 204, de 2015 e nº 479, de 2018.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Dra. Soraya Manato, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Francisco Jr.

  • REQ 70/2021 CSSF - “Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.”

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Leandre, Dulce Miranda, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Flávio Nogueira, Flávia Morais, Tereza Nelma, Rejane Dias, Francisco Jr., David Soares, Professora Dorinha Seabra Rezende e Paula Belmonte

  • REQ 71/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para apresentar ao parlamento a campanha de conscientização “Mulheres também infartam”.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Dulce Miranda, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Rejane Dias, Liziane Bayer, David Soares e Carla Dickson.

  • REQ 72/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Danilo Cabral, Alexandre Padilha, Alan Rick, Flávio Nogueira, Flávia Morais, Tereza Nelma, Liziane Bayer, David Soares e Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 73/2021 CSSF - Solicita-se a realização de audiência pública virtual, para debater a pandemia de Covid-19 no Estado de Minas Gerais, com a presença do Ministro da Saúde, do Governador do Estado de Minas Gerais, do Secretário de Vigilância em Saúde e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Dr. Frederico e Jorge Solla.

  • REQ 74/2021 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759, de 2019, e os seus efeitos sobre a participação social nos espaços de deliberação de políticas públicas e de defesa de direitos.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Danilo Cabral, Flávia Morais, Tereza Nelma, David Soares e Paula Belmonte

  • REQ 75/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicação das provas do Revalida.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Dra. Soraya Manato, Danilo Cabral, Alexandre Padilha, Alan Rick, Flávio Nogueira, Padre João, Jandira Feghali, Rejane Dias, Hiran Gonçalves, David Soares, Professora Dorinha Seabra Rezende e Adriana Ventura.

  • REQ 76/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a prorrogação dos contratos do Projeto Médicos pelo Brasil (Programa Mais Médicos).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Danilo Cabral, Alexandre Padilha, Alan Rick, Padre João, Jandira Feghali, Rejane Dias, Hiran Gonçalves e David Soares.

  • REQ 77/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autores: André Janones (AVANTE-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Emidinho Madeira (PSB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Misael Varella (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 78/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PDC 1008/2018 sobre os avanços e pontos mais polêmicos da Resolução Anvisa RDC nº 222, de 28 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Benedita da Silva e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 79/2021 CSSF - Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla e Francisco Jr.

  • REQ 80/2021 CSSF - Sugere a criação de um comitê pós-pandemia, nos moldes do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, para articular políticas públicas que mitiguem os impactos sociais e econômicos decorrentes do ápice da pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Vivi Reis, Jandira Feghali e Francisco Jr.

  • REQ 81/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para esclarecer sobre protocolos de atendimento clinico para pacientes inicial com COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Leandre, Dra. Soraya Manato, Ossesio Silva, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.

  • REQ 82/2021 CSSF - Requer audiência pública para discutir “O Enfrentamento da Vulnerabilidade de Adolescentes, Crianças e Mulheres Vítimas de Violência”.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Leandre, Dulce Miranda, Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Ossesio Silva, Alan Rick, Flávia Morais, Padre João, Rejane Dias, Liziane Bayer e David Soares

  • REQ 83/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais da saúde, que compõe a linha de frente do combate à COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Vivi Reis, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Jorge Solla, Jandira Feghali, Rejane Dias e Paula Belmonte

  • REQ 85/2021 CSSF - Requer a criação da Subcomissão Especial de acompanhamento do SUAS no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Grupo de Trabalho (GT)

  • REQ 86/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para discutir a importância da reabilitação na recuperação de paciente com sequelas pós COVID-19, que necessitam de acompanhamento multidisciplinar.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Leandre, Dulce Miranda, Carla Dickson, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Vivi Reis, Flávia Morais, Jorge Solla, Rejane Dias e Francisco Jr.

  • REQ 87/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 52/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir “Abuso Sexual Infantil e a Família”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Tereza Nelma

  • REQ 88/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4302/2016.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Danilo Cabral, Ossesio Silva, Alan Rick e David Soares

  • REQ 89/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Vivi Reis, Alexandre Padilha, Jorge Solla, Jandira Feghali e Rejane Dias

  • REQ 90/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 9/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2021 CSSF - Requerimento audiência pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Leandre, Danilo Cabral, Vivi Reis, Jorge Solla, Padre João, Tereza Nelma e Rejane Dias.

  • PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) - Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico

  • PL 6382/2016 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 120 da Lei nº 8.213 de 1991, para estabelecer a obrigatoriedade da propositura de ação regressiva, por parte da Previdência Social, contra os causadores de acidente de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Relatora: Dulce Miranda

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer pela Relatora, Dep. Dulce Miranda

Propostas não analisadas 25