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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Adriana Ventura

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/05/2021 às 09:43
Término:
06/05/2021 às 11:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 137/2021 - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho, David Soares e Dr. Frederico.

  • REQ 138/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta a fim de debater o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório e as soluções de saúde digital.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho e David Soares.

  • REQ 139/2021 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico.

  • REQ 140/2021 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico.

  • REQ 141/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a Logística das vacinas: registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Daniela do Waguinho e David Soares.

  • REQ 142/2021 - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite.

  • REQ 143/2021 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 144/2021 - “Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os programas de saúde ocular do Governo Federal que hoje estão em funcionamento”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 10106/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Reguffe
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Adriana Ventura

Propostas não analisadas 19

  • PL 3997/2012 - Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
    • 1
      Lido o Parecer Vencedor pela Relatora do Vencedor, Dep. Chris Tonietto.

  • PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 7984/2014 - Permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Vivi Reis.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Chris Tonietto

  • PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 1978/2015 - Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 5641/2016 - Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 5978/2016 - Cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 10270/2018 - Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 2839/2019 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 5413/2019 - Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Darcísio Perondi (MDB-RS), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Pedro Westphalen (PP-RS), Ruy Carneiro (PSDB-PB)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr.

  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário