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COMISSÃO DE SAÚDE 20/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/04/2021 às 09:25
Término
20/04/2021 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • REQ 98/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemias do CORONAVIRUS.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Jorge Solla, Benedita da Silva e Alan Rick.

  • REQ 99/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que "requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016", aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Alan Rick.

  • REQ 100/2021 CSSF - Requer envio de indicação ao Ministro da Saúde, para que forneça a essa Comissão de Seguridade Social e família relatórios atualizados sobre a produção, fornecimento e distribuição de oxigênio destinado às unidades hospitalares e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Leonardo, Jorge Solla, Tereza Nelma e Alan Rick.

  • REQ 101/2021 CSSF - Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Flávia Morais e Jorge Solla.

  • REQ 102/2021 CSSF - Requer seja incluído representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19, aprovada nessa comissão através do Requerimento nº 91/2021.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte.

  • REQ 106/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Covid-19 na comunidade negra, com destaque para a vida das Mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Vivi Reis, Ossesio SIlva, Carla Dickson, Jorge Solla, Benedita da Silva, Tereza Nelma e Leandre.

  • REQ 107/2021 CSSF - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O APROFUNDAMENTO DA FOME DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Padre João, Dr. Leonardo, Jorge Solla, Benedita da SilvaTereza Nelma e Leandre.

  • REQ 108/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os impactos negativos que a população vem sofrendo no atendimento nesse período de pandemia da Covid-19, com o desmonte no quadro de trabalhadores desta Instituição.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, Jorge Solla e David Soares.

  • REQ 109/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Dra. Soraya Manato, Liziane Bayer e Benedita da Silva.

  • REQ 110/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase no casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Rejane Dias, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Tereza Nelma e Leandre.

  • REQ 111/2021 CSSF - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania.

    Aprovada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2021 CSSF - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla.

  • REQ 113/2021 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Família e Desenvolvimento Social”, com foco nos temas trabalho e tributação da família

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Ossesio Silva, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Leandre e Alan Rick.

  • REQ 114/2021 CSSF - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Padre João, Francisco Jr., Carla Dickson, Dr. Leonardo, Jorge Solla, Benedita da Silva e Alan Rick.

  • REQ 115/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Francisco Jr., Carla Dickson e Benedita da Silva.

  • REQ 116/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão – Lei Nº 13.196 de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Rejane Dias, Francisco Jr., Liziane Bayer, Jorge Solla, Benedita da Silva, David Soares e Alan Rick.

  • PL 3714/2020 - Modifica o art. 147 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, dispondo sobre a higienização dos eleitores durante o processo de votação na respectiva seção eleitoral.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dulce Miranda

  • PL 8071/2017 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tipificar a conduta de apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da criança ou do adolescente, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa

  • PL 7816/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dr. Frederico

  • PL 3485/2015 - Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa

  • PL 5174/2016 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Flávia Morais

  • PL 5706/2016 - Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.

    Rejeitada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Daniela do Waguinho.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Costa

  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Carla Dickson.

  • PL 9373/2017 - Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dulce Miranda

  • PL 10670/2018 - Altera os arts. 42, 60 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e acrescenta §12 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para permitir que o segurado ou beneficiário seja acompanhado de pessoa de sua confiança durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Tereza Nelma

  • PL 3826/2019 - Cria o "Orçamento Criança" e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato

  • PL 3218/2020 - As escolas, centros técnicos e universidades mantidas pelo Poder Público ficam autorizadas a produzir equipamentos necessários ao combate de doenças quando decretado oficialmente estado de calamidade pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil

Propostas não analisadas 24