Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
07/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 235/2015, pelos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e outros, que: "Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"". Inteiro teor
-
Data:
15/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
15/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
-
Data:
15/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/10/15 PÁG 298 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
22/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
-
Data:
10/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
16/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.
-
Data:
16/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
-
Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Lincoln Portela.
-
Data:
23/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não deliberado.
-
Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido da Relatora
-
Data:
17/05/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido da Relatora.
-
Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
-
Data:
19/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
-
Data:
20/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
06/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputado Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano. ". Inteiro teor
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019. Inteiro teor
-
Data:
21/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício n. 02/2019, da CCULT, comunicando declaração de prejudicialidade do PDC n. 235/2015, nos termos do art. 163, I, c/c o art. 164, I, ambos do Regimento Interno, em virtude da edição da Medida Provisória 870/2019, que extinguiu o Ministério da Cultura.
-
Data:
26/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 235/2015. Oficie-se ao autor. Publique-se. Inteiro teor
- Encaminhado o Of. 02/2019, da CCULT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 27/03/2019.
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
-
Data:
09/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/04/2019 18:59:00. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado nos termos do § 4° do art. 164 do RICD (prejudicado).
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta