PDC 235/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PDC 235/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2015 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCULT => PDC 235/2015 | Voto em Separado | 16/12/2015 | Sóstenes Cavalcante | Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 de setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura". Inteiro teor |