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COMISSÃO DE CULTURA 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/05/2017 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 100/2017 CCULT - Requer apoio da Comissão de Cultura para realização de exposição de arte contemporânea como parte de encerramento do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

  • PDC 571/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  • PL 6512/2016 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

  • PL 1629/2015 - Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

  • PL 4344/2016 - CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • PL 5389/2016 - Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.

  • PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)