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COMISSÃO DE CULTURA 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/05/2016 às 15:11
Término
11/05/2016 às 17:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 47/2016 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

    Aprovada

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 221/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda.

  • PL 4862/2012 - Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7392/2014 - Denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 46/2016 CCULT - Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 980/2015 - Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lincoln Portela.

  • PL 7075/2002 - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

    • Autor: do Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2242/2007 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 895/2015 - Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jose Stédile.

  • PL 1835/2015 - Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2042/2015 - Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jose Stédile.

  • PL 2536/2015 - Institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.