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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
01/06/2016 às 14h57
Término:
01/06/2016 às 16h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 54/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Raiz Caipira.

    • Autores: Marinha Raupp (PMDB-RO) , Celso Pansera (PMDB-RJ) , Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 56/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 58/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1096/2011 - Estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 895/2015 - Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2042/2015 - Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2480/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2937/2015 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3