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COMISSÃO DE CULTURA 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/06/2016 às 14:57
Término
01/06/2016 às 16:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 54/2016 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Raiz Caipira.

    Aprovada

    • Autores: CELSO PANSERA (PMDB-RJ), FLAVINHO (PSB-SP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 56/2016 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 58/2016 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 1096/2011 - Estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    Aprovada

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 895/2015 - Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2042/2015 - Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2480/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2937/2015 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3