| REQ 1/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
21/05/2025 |
Mauricio do Vôlei |
Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de
rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte.
Inteiro teor
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| REQ 2/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”
Inteiro teor
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| REQ 3/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.
Inteiro teor
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| REQ 4/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”
Inteiro teor
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| REQ 5/2025 PLP23424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Inteiro teor
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| REQ 6/2025 PLP23424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Inteiro teor
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| REQ 7/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”.
Inteiro teor
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| REQ 8/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Orlando Silva |
Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Implementação da Lei de Incentivo ao Esporte nos Estados: Articulação Federativa e Governança Local”.
Inteiro teor
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| REQ 9/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Luiz Lima |
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão do Esporte, referente ao REQ 14/2025 daquela Comissão, com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte.
Inteiro teor
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| REQ 10/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
27/05/2025 |
Paulão |
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024.
Inteiro teor
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| REQ 11/2025 PLP23424
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Requerimento de Audiência Pública |
28/05/2025 |
Bandeira de Mello |
Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento.
Inteiro teor
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| REQ 12/2025 PLP23424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
28/05/2025 |
Bandeira de Mello |
Requer a realização de seminário em Belo Horizonte - MG, para debater a importância da Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 para a construção de políticas públicas eficientes.
Inteiro teor
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| REQ 13/2025 PLP23424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
28/05/2025 |
André Figueiredo |
Requer a realização de seminário em Fortaleza- CE para discutir a Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 como um instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada.
Inteiro teor
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| REQ 14/2025 PLP23424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
28/05/2025 |
Felipe Carreras |
Requer a realização de seminário na cidade de Recife-PE, para debater a importância da Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 para as políticas públicas do Esporte.
Inteiro teor
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