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REQ 7/2025 PLP23424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2025 Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 10h
TEMA: "Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte
CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALH, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”
    ". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
10/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 10h
    TEMA: "Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas"
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte
    CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALH, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE)
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões