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REQ 11/2025 PLP23424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bandeira de Mello - PSB/RJ

Apresentação
28/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2025 Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados:
MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo;
LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e
DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento". Inteiro teor
30/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados:
    MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo;
    LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e
    DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE).
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Sessões e Reuniões
  • 30/05/2025 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões