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REQ 4/2025 PLP23424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale
PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados
RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil
DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública com o tema 'Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”
    ". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
17/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 16
    HORÁRIO: 10h
    TEMA: "Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas"
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale
    PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados
    RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil
    DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões