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REQ 10/2025 PLP23424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Paulão - PT/AL

Apresentação
27/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2025 Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;
FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;
ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;

VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;

RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;

DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;

WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;

ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024". Inteiro teor
30/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
16/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"
    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
    MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;
    FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;
    ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;

    VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;

    RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;

    DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;

    WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;

    ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD).
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Sessões e Reuniões
  • 30/05/2025 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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