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REQ 9/2025 PLP23424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Luiz Lima - NOVO/RJ

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão do Esporte, referente ao REQ 14/2025 daquela Comissão, com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale
PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados
RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil
DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão do Esporte, referente ao REQ 14/2025 daquela Comissão, com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
10/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 10h
    TEMA: "Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas"
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte
    CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALH, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE)
11/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados:
    MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo;
    LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e
    DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE).
16/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;

    FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;

    ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;

    VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;

    RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;

    DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;

    WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;

    ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD).
17/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 16
    HORÁRIO: 10h
    TEMA: "Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas"
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale
    PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados
    RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil
    DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões