REQ 1/2025 PLP23424
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de
rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2025 |
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte" Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil; FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação; ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera; VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru; RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra; DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias; WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS; ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2025 |
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
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| 27/05/2025 |
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 10/06/2025 |
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
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| 11/06/2025 |
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
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| 16/06/2025 |
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
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Sessões e Reuniões
- 27/05/2025 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)