Versões para impressão

REQ 2/2025 PLP23424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2025 Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )
Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados:
MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo;
LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e
DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública com o tema 'Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”
    ". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
11/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados:
    MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo;
    LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e
    DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE).
16/06/2025

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) ( PLP23424 )

  • Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;

    FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;

    ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;

    VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;

    RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;

    DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;

    WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;

    ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões