
PL 8038/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
Apresentação
28/10/2014
Ementa
Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/11/2014 | Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/07/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura. |
24/10/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Apensados
Apensados ao PL 8038/2014 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 14 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) | 31/05/2016
- Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor 15/06/2016 02:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 07/05/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
Inteiro
teor 03/07/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura. Inteiro teor |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/10/2014 |
Plenário ( PLEN )
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04/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/11/2014 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )
|
18/11/2014 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )
|
22/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2015 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )
|
09/04/2015 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )
|
09/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/05/2016 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )
|
08/06/2016 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/06/2016 |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/06/2016 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
21/06/2016 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
06/06/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
19/06/2018 |
SGMGab ( SGMGAB )
|
26/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/06/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
16/10/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
27/11/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
04/12/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
04/12/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
05/12/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/04/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
07/05/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
22/05/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/06/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/06/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
03/07/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/07/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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16/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/08/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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22/10/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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24/10/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
18/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 03/07/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/06/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/06/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária