PL 8038/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 8038/2014 Parecer do Relator 31/05/2016 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 8038/2014 Substitutivo 31/05/2016 José Rocha Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 8038/2014 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão do Esporte Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 8038/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2016 Comissão do Esporte Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 8038/2014 Substitutivo 16/10/2018 Flávia Morais Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 8038/2014 Parecer do Relator 16/10/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 8038/2014 Substitutivo 16/10/2018 Flávia Morais Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 8038/2014 Parecer do Relator 27/11/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014, do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 8038/2014 Substitutivo 27/11/2018 Flávia Morais Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 8038/2014 Parecer do Relator 04/12/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 8038/2014 Substitutivo 04/12/2018 Flávia Morais Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 8038/2014 Substitutivo 07/05/2019 Flávia Morais Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 8038/2014 Parecer do Relator 07/05/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 8038/2014 Voto em Separado 26/06/2019 Adriana Ventura Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 8038/2014 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 8038/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas. Inteiro teor