Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/14 PÁG 224 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Adriana Ventura e Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Adriana Ventura.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 276/2021 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
• Vista ao Deputado Padre João.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT/MG). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2021)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.289/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.289/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 7.730/2014 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto