PL 7730/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 276/2021 CSSF | Requerimento | 10/08/2021 | Padre João | Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 334/2015 => PFC 16/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2015 | Eduardo da Fonte | Requer o desarquivamento de suas proposições Inteiro teor |
| REQ 2289/2021 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 03/11/2021 | Filipe Barros | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 7730/2014. Inteiro teor |