Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2351/2011, pelo Deputado Zé Silva (PDT-MG), que: "
  Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da
  Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o
  Vale do Mucuri em sua jurisdição.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Miriquinho Batista.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3717/2012. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3813/2012. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3813/2012. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAINDR, pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação deste, do PL 3717/2012, e do PL 3813/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37075 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.351/11, dos PL's nºs 3.717/12 e 3.813/12, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3717/2012, PL-3813/2012 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2013, PÁG 12281 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2013)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3813/2012, com emendas, e do PL 3717/2012, apensados; e do Substitutivo da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 364/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições de minha autoria:
  Projeto de Lei: 2351/2011;
  Projeto de Lei 3236/2011;
  Projeto de Lei 1587/2011;
  Projeto de Lei 1764/2011;
  Projeto de Lei 3266/2012;
  Projeto de Lei 3937/2012;
  Projeto de Lei 4943/2013;
  Projeto de Lei 4961/2013;
  Projeto de Lei 4929/2013;
  Projeto de Lei 6885/2013;
  Projeto de Lei 6573/2013.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-393/2015. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.970/15, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 25/2015, nos termos do art. 104 § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3717/2012, PL-3813/2012 apensadas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 3.717/12 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
• Desapensação do PL 3.813/12 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.