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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/04/2012 às 10:22
Término
18/04/2012 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 157/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de abandono das comunidades indígenas no Estado do Acre pelas autoridades competentes.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos (as) Deputados (as) Antônia Lúcia e Wilson Filho.

  • REQ 166/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir mudanças climáticas na Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 167/2012 CINDRA - Solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 168/2012 CINDRA - Requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas (IEC).

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelosDeputados Miriquinho Batista e Wilson Filho.

  • REQ 170/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a extensão do convite para representantes do Exército e da Aeronáutica que atuam na região amazônica e para a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.

  • REQ 171/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a extensão do convite aos superintendentes da SUDAM, SUDENE e SUFRAMA.

  • REQ 172/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 173/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 174/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 175/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 176/2012 CINDRA - Solicita a indicação de seu nome para participar do 14º Fórum de Líderes de Governo.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 177/2012 CINDRA - Solicita informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 178/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Meio Ambiente para este apresentar as ações do ministério em relação ao fomento de negócios verdes.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 179/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda para debater a MP nº 562/12, referente à Educação no Campo, em Belém, a data a ser definida.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 180/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar do combate aos efeitos da seca no Nordeste, com a participação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado Federal.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Alberto Filho.

  • REQ 181/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário para tratar do combate aos efeitos da seca na Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2351/2011 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), TONINHO PINHEIRO (PP-MG), Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miriquinho Batista.