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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 18/04/2012 às 10:22
- Término
- 18/04/2012 às 11:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 17
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REQ 157/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de abandono das comunidades indígenas no Estado do Acre pelas autoridades competentes.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos (as) Deputados (as) Antônia Lúcia e Wilson Filho.
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REQ 166/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir mudanças climáticas na Amazônia.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 167/2012 CINDRA - Solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 168/2012 CINDRA - Requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas (IEC).
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelosDeputados Miriquinho Batista e Wilson Filho.
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REQ 170/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a extensão do convite para representantes do Exército e da Aeronáutica que atuam na região amazônica e para a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.
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REQ 171/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a extensão do convite aos superintendentes da SUDAM, SUDENE e SUFRAMA.
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REQ 172/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 173/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 174/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 175/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 176/2012 CINDRA - Solicita a indicação de seu nome para participar do 14º Fórum de Líderes de Governo.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 177/2012 CINDRA - Solicita informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 178/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Meio Ambiente para este apresentar as ações do ministério em relação ao fomento de negócios verdes.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 179/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda para debater a MP nº 562/12, referente à Educação no Campo, em Belém, a data a ser definida.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 180/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar do combate aos efeitos da seca no Nordeste, com a participação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado Federal.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Alberto Filho.
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REQ 181/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário para tratar do combate aos efeitos da seca na Paraíba.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 2351/2011 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.
- Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), TONINHO PINHEIRO (PP-MG), Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Miriquinho Batista.
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