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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 23/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
23/06/2015 às 15h43
Término:
23/06/2015 às 17h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 69

  • CON 10/2015 - Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a possibilidade de serem apreciados recursos interpostos contra a apreciação conclusiva de matéria pelas Comissões ou contra pareceres terminativos exarados pelos orgãos competentes.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Esperidião Amin, Marcos Rogério, Ronaldo Fonseca e Sergio Souza.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 682/2008 - Aprova o ato que autoriza a Grupo Broto D''Água a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boquira, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 955/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão dos Amigos do KM-20 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1050/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Vera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1081/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Social de Corinto - ASCCOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corinto, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1131/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística Resgate Vida de Holambra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Holambra, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1179/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Cultural de Ibirité a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirité, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1187/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Alternativa de Maravilha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1231/2013 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1285/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Fênix de Educação e Cultura para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município São José do Egito, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1335/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Fafit de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itararé, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1352/2013 - Aprova o ato que autoriza a Organização Comunitária Rádio Educativa Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1366/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Ângulo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ângulo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1452/2014 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ativa Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1461/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Proteção Ambiental de Rio Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Azul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1475/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à Inhandava Promoções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1513/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Jacuizinhense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1518/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Social de Pedras Altas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1524/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São José do Inhacorá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1544/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural da Cidade de Buritirama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buritirama, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1551/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Amigos Bairro dos Prados Satélite a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1569/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural 13 de Setembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercedes, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1600/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Comunitária FM de Iraceminha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraceminha, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1634/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Campina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1640/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Itati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itati, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1642/2014 - Aprova o ato que autoriza o Centro de Apoio Social Amigos da Solidariedade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1643/2014 - Aprova o ato que autoriza a União Comunitária Recreativa Aloandense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aloândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 37/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Difusora Comunitária do Catete a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 43/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação São José do Herval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Herval, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 45/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 4 de São Paulo S.A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 70/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Escola Viva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 72/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficiente Cultural e Educacional Amor ao Próximo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 76/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Dona Beja para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Paracatu, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 78/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Líder do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Herval D''Oeste, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 80/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S.A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1035/2007 - Altera a redação do inciso III, do § 1º do art. 3° da Lei n° 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2389/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.
  • PL 1614/2011 - Altera as Leis nº 9.800, de 26 de maio de 1999, e nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para estabelecer procedimentos relativos ao protocolo integrado judiciário nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2351/2011 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Zé Silva (PDT-MG) , Ademir Camilo (PDT-MG) , Fábio Ramalho (PV-MG) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Gabriel Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2532/2011 - Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3115/2012 - Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Elmar Nascimento (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3947/2012 - Altera o art. 50 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4355/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para autorizar o julgamento de processo pelo Supremo Tribunal Federal que tenha por objeto dispositivo revogado de lei ou ato normativo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Victório Galli (PMDB-MT)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8117/2014 - Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 57/2015 - Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 106/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7415/2002 - Veda às empresas operadoras de Telefonia Celular, impor aos usuários de telefones celulares pré-pagos, limite de tempo para a utilização de créditos ativados.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite, Marcos Rogério e Ronaldo Fonseca.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 3846/2008 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcos Rogério. Apresentou voto em separado o Deputado Jhc.
  • PRC 191/2009 - Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, Décio Lima, Marcos Rogério e Max Filho.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 421/2014 - Altera a redação da alínea "e", inciso II do art. 34, inciso III do art. 35, parágrafo único do art. 160, inciso IV do art. 167 e acrescenta o art. 216-A da Constituição Federal e os arts. 98 e 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir a determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • PDC 717/2012 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLlS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Normandia, Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1540/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educativa Nova Colina - ACENCO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobradinho, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1552/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Jovem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1613/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Serra Verde FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Quente, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1637/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Urumajó de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Correia, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1653/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Serviço de Radiodifusão Comunitária Nascente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salesópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 77/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 94/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Astorga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Astorga, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7902/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 3984/2000 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

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    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 2726/2007 - Introduz § 3º ao art. 801 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

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    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 7032/2010 - Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

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    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Cristiane Brasil, Delegado Waldir, Marcos Rogério, Max Filho, Pr. Marco Feliciano e Ronaldo Fonseca.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4761/2012 - Dispõe sobre a prática de equoterapia.

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    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 4786/2012 - Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências.

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    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

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    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 6280/2009 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

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    • 2
      Vista ao Deputado Wadih Damous.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 2828/2011 - Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997.

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    • 1
      Cumprindo prazo de vista.

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