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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
09/05/2012 às 10:26
Término
09/05/2012 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 199/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Asdrubal Bentes, Padre Ton, Wilson Filho e Zé Geraldo, e com a inclusão de representantes da Igreja Católica, FUNAI e de lideranças indígenas.

  • REQ 190/2012 CINDRA - Solicita a inclusão do tema 'segurança na navegação fluvial' nos debates do VI Simpósio da Amazônia, a ser realizado pela CAINDR em 2012.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 194/2012 CINDRA - Solicita a realização de seminário, em João Pessoa, para tratar de ações para o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 195/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário em João Pessoa para tratar da aviação civil no Estado da Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 196/2012 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de integração do Porto de Belém com a malha urbana e atividades da cidade de Belém, no Pará.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Zé Geraldo e Wilson Filho, e com a inclusão do Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga do Estado do Pará.

  • REQ 197/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater as situações de conflito na ocupação de terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a extensão do convite para o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias, para o Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Igo Martini, e para um integrante da Comissão da Pastoral da Terra.

  • PL 2351/2011 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), TONINHO PINHEIRO (PP-MG), Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.