PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011)
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Proposição Numeração Antiga: PL 1313/2011
Identificação da Proposição
Apresentação
11/05/2011
Ementa
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/10/2019 | EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011) | 09/08/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2016) | 14/07/2016 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2017) | 13/07/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018) | 10/08/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do PSS n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
06/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
03/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) |
30/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer. |
08/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE). |
30/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 5 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 17 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
06/06/2024
- Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor
12/12/2018 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
27/05/2021
- Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas n. 1, 2 e 3 do Senado Federal.
Inteiro
teor
30/06/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
29/03/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.
Inteiro
teor
08/04/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE). |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
11/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/12/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/03/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
15/05/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/05/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
15/06/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
28/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/07/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/07/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
12/07/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
13/07/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
08/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
04/10/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
14/11/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
11/07/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
12/07/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
08/08/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
16/08/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/12/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
27/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
30/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
30/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/11/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
29/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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08/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
12/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
12/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
30/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
16/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 30/06/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 23/06/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 08/04/2021 - 09h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)