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COMISSÃO DE SAÚDE 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Fim da Votação

Início da Votação

Término do Descerramento da foto ao ex presidente

Inicio do Descerramento da foto ao ex presidente

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 18/04/2018 às 10:18
Término: 18/04/2018 às 12:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 21

REQ 690/2018 CSSF => REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 - Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
- Autor: FLAVINHO (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 697/2018, com inclusão de representante da Associação Médica Brasileira, solicitado pelo Dep. Juscelino Filho. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Juscelino Filho.
REQ 691/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada e seus desdobramentos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.
REQ 692/2018 CSSF - Requer a realização do XI Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família.
- Autor: DR. JORGE SILVA (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.
REQ 693/2018 CSSF - Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
- Autores: Alan Rick (DEM-AC), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eros Biondini (PROS-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), GIVALDO CARIMBÃO (AVANTE-AL), JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP), João Campos (PRB-GO), Miguel Lombardi (PR-SP), Paulo Freire Costa (PR-SP), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSL-MT), RONALDO FONSECA (PODE-DF), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o Requerimento 695/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelo deputado Flavinho.
REQ 694/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater possibilidade de venda da EMBRAER e as eventuais consequências para a previdência dos funcionários e beneficiários do plano EMBRAER PREV.
- Autor: FLAVINHO (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 695/2018 CSSF => REQ 693/2018 CSSF - Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 693/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jean Wyllys, Jorge Solla e Flavinho.
REQ 696/2018 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Antônio Jácome.
REQ 697/2018 CSSF => REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 - Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 690/2018. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Juscelino Filho
REQ 698/2018 CSSF - Requer o aditamento ao Req 680/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.
REQ 699/2018 CSSF - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Protocolo das Imunodeficiências, Portaria nº 199 de 30 de janeiro de 2014 e seu tratamento adequado.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa
PL 5958/2013 - Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
- Autor: do Senado FederaL - Ivo Cassol
- Relator: Hiran Gonçalves
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 5958/2013 e do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, do PL 2352/2015, do PL 9202/2017, e do PL 10288/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 3769/2015, e do PL 2352/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Mandetta.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, do PL 9144/2017, e do PL 561/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta de Ofício.
PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Mandetta
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta , por acordo.
PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/09/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.559/2014, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/08/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude de ausência do Relator
PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude de ausência do Relator
PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/15 apresentada ao projeto, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude de ausência do Relator
PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude de ausência do Relator
PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude de ausência do Relator
PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 7.220/2017 e 3.631/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 7220/2017 e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do relator
PL 4545/2016 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS e autoriza a inclusão de débitos para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do relator

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COMISSÃO DE SAÚDE 18/04/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Juscelino Filho

Leandre

Juscelino Filho

Osmar Terra

Mandetta

Osmar Terra

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Leandre

Juscelino Filho

Flavinho

Juscelino Filho

Mandetta

Osmar Terra

Mandetta

Osmar Terra

Paulo Foletto

Juscelino Filho

O orador falou distante do microfone

Osmar Terra

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Eduardo Barbosa

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Geraldo Resende

Juscelino Filho

Jorge Solla

Mandetta

Juscelino Filho

Jorge Solla

Juscelino Filho

Jorge Solla

Juscelino Filho

Fim da Votação

Juscelino Filho

Antonio Brito

Arnaldo Faria de Sá

Início da Votação

Juscelino Filho

Pepe Vargas

Juscelino Filho

Subtenente Gonzaga

Juscelino Filho

Jorge Solla

Laura Carneiro

Jorge Solla

Laura Carneiro

Jorge Solla

Juscelino Filho

Subtenente Gonzaga

Juscelino Filho

Flavinho

Juscelino Filho

Jorge Solla

Juscelino Filho

Flavinho

Juscelino Filho

Arnaldo Faria de Sá

Juscelino Filho

Geraldo Resende

Juscelino Filho

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Leandre

Mandetta

Juscelino Filho

Diego Garcia

Juscelino Filho