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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

Inicio do Descerramento da foto ao ex presidente

Término do Descerramento da foto ao ex presidente

Início da Votação

Fim da Votação

O orador falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
18/04/2018 às 10h18
Término:
18/04/2018 às 12h38
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Descerramento da foto do Deputado Hiran Gonçalves na galeria de ex-Presidentes.

Propostas analisadas 16

  • REQ 690/2018 - Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

    • Autor: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 697/2018, com inclusão de representante da Associação Médica Brasileira, solicitado pelo Dep. Juscelino Filho. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Juscelino Filho.

  • REQ 691/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada e seus desdobramentos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.

  • REQ 692/2018 - Requer a realização do XI Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.

  • REQ 693/2018 - Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR) , João Campos (PRB-GO) , Aureo (SD-RJ) , Ronaldo Fonseca (PODE-DF) , Alan Rick (DEM-AC) , Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) , Geovania de Sá (PSDB-SC) , Eros Biondini (PROS-MG) , Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) , Professor Victório Galli (PSL-MT) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Paulo Freire (PR-SP) , Miguel Lombardi (PR-SP) , Givaldo Carimbão (AVANTE-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento 695/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelo deputado Flavinho.

  • REQ 694/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater possibilidade de venda da EMBRAER e as eventuais consequências para a previdência dos funcionários e beneficiários do plano EMBRAER PREV.

    • Autor: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 695/2018 - Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 693/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jean Wyllys, Jorge Solla e Flavinho.

  • REQ 696/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Antônio Jácome.

  • REQ 697/2018 - Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 690/2018. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Juscelino Filho

  • REQ 698/2018 - Requer o aditamento ao Req 680/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.

  • REQ 699/2018 - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Protocolo das Imunodeficiências, Portaria nº 199 de 30 de janeiro de 2014 e seu tratamento adequado.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa

  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Geraldo Resende

  • PL 2069/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).

  • PL 402/2019 - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 1445/2011 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8281/2017 - Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Osmar Terra.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Mandetta.

Propostas não analisadas 11