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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Fim da Votação

Início da Votação

Término do Descerramento da foto ao ex presidente

Inicio do Descerramento da foto ao ex presidente

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
18/04/2018 às 10:18
Término:
18/04/2018 às 12:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

    Aprovada

    • Autores: Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Geraldo Resende

  • PL 2069/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).

  • PL 402/2019 - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 1445/2011 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8281/2017 - Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Osmar Terra.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Mandetta.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 690/2018 - Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

    • Autor: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 697/2018, com inclusão de representante da Associação Médica Brasileira, solicitado pelo Dep. Juscelino Filho. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Juscelino Filho.

  • REQ 691/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada e seus desdobramentos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.

  • REQ 692/2018 - Requer a realização do XI Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.

  • REQ 693/2018 - Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Aureo (SD-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eros Biondini (PROS-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Givaldo Carimbão (AVANTE-AL), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), João Campos (PRB-GO), Miguel Lombardi (PR-SP), Paulo Freire (PR-SP), Professor Victório Galli (PSL-MT), Ronaldo Fonseca (PODE-DF), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento 695/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelo deputado Flavinho.

  • REQ 694/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater possibilidade de venda da EMBRAER e as eventuais consequências para a previdência dos funcionários e beneficiários do plano EMBRAER PREV.

    • Autor: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 695/2018 - Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 693/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jean Wyllys, Jorge Solla e Flavinho.

  • REQ 696/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Antônio Jácome.

  • REQ 697/2018 - Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 690/2018. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Juscelino Filho

  • REQ 698/2018 - Requer o aditamento ao Req 680/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.

  • REQ 699/2018 - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Protocolo das Imunodeficiências, Portaria nº 199 de 30 de janeiro de 2014 e seu tratamento adequado.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa

  • PL 5958/2013 - Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.

    • Autor: do Senado FederaL - Ivo Cassol
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta , por acordo.

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de ausência do Relator

  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de ausência do Relator

  • PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de ausência do Relator

  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de ausência do Relator

  • PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de ausência do Relator

  • PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 4545/2016 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS e autoriza a inclusão de débitos para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator