PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4710/2016 Requerimento de Redistribuição 15/06/2016 Marcelo Matos Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.313, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor