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COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Proposições - 30/06/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Proposições - 30/06/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Carla Dickson

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/06/2021 às 10:00
Término
30/06/2021 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 23

  • REQ 229/2021 CSSF - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre os contratos e negociações de aquisição da vacina Covaxin.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite, com subscrição do Dep. Zacharias Calil e Vivi Reis

  • REQ 230/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 211/2021.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 231/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala).

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Dep. Carmen Zanotto e Vivi Reis.

  • REQ 232/2021 CSSF - Requer a inclusão de orador para participar da audiência pública que debaterá sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus, solicitada por meio do Requerimento nº 159/2021 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Dep. Dra. Soraya Manato.

  • REQ 233/2021 CSSF - Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão, por intermédio do REQ 172/2021 CSSF, em audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 234/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 235/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5253/2020.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Dep. Adriana Ventura.

  • REQ 236/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL 5253 de 2020, que ""Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares"".

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Dep. Vivi Reis e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 237/2021 CSSF - Requer a inclusão de oradores para participar da audiência pública que debaterá a “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil, solicitada por meio do Requerimento nº 219/2021 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Dep. Dra. Soraya Manato.

  • REQ 238/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 239/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.305/21, que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS destinará pensão individual e mensal no valor de um salário-mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da pandemia de Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Dep. Daniela do Waguinho, David Soares e Dr. Zacharias Calil.

  • PL 1622/2020 - Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1855/2020 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Irajá
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 681/2020 - Dispõe sobre a criação de benefícios financeiros no âmbito do Programa Bolsa Família, devidos durante a suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do vírus Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 4732/2020 - Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato.

  • PL 5152/2019 - Altera a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 420/2020 - Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 710/2020 - Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 814/2020 - Dispõe sobre a renovação das receitas de medicamentos de uso contínuo em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5090/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 49