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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
16/08/2017 às 14h48
Término:
16/08/2017 às 15h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 66/2017 - Requer a realização de seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, nos municípios de Criciúma e de Lages, Santa Catarina.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de realização do Seminário também no município de Lages - SC.
  • PL 402/2019 - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Parecer: pela rejeição.