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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

Arnaldo Faria de Sá

Deputado - 11:00:54

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante João Campos

Troca da mesa Presidente João Campos por Participante Antonio Bulhões

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
07/11/2018 às 11h00
Término:
07/11/2018 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • PL 2314/2015 - Altera o § 2º do Art. 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor para qualificar o pagamento indireto ao fornecedor como "Serviço" enquadrando assim, no âmbito do Código, os Serviços Públicos de caráter geral, desde que remunerados direta ou indiretamente

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Zé Silva (SD-MG) , Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 625/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kiev, em 16 de setembro de 2010.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8529/2017 - Acrescenta o §2º-A no Art.129, do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer o "crime de espancamento".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 399/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Moraes Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 443/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 503/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 672/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 964/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 995/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Santa Rosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1001/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jiparanaense - ASCOJIPA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1012/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laguna Carapã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1013/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Pote (Rádio Metropolitana) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poté, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1025/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1026/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Alto Figueira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1027/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (ASBECULIS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1033/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Franca, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1035/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7797/2010 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e pela antirregimentalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.
  • PL 3680/2015 - Altera a Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Deputado, Thiago Peixoto, pelo Deputado Fábio Trad.
  • PL 7081/2010 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
  • PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator Substituto, Deputado Arnaldo Faria de Sá, acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 06/06/2018, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Marcelo Aro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
  • PL 402/2019 - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Betinho Gomes, pelo Deputado Fábio Trad.
  • PL 1724/2015 - Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 5327/2016 - Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Proferido o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Campos (PRB-GO).
  • PL 6049/2016 - Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
  • PL 7133/2017 - Institui o Dia Nacional do Maracatu.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7944/2017 - Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.
  • PL 8688/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 294 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil, para peritir o requerimento de tutela na sustentação oral.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9038/2017 - Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gilberto Nascimento, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Propostas não analisadas 33