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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/04/2021 às 09:13
Término
08/04/2021 às 09:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 2

  • PL 2555/2019 - Fixa redução no pagamento de taxas por idosos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota/MG).

  • PL 5663/2019 - Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Carla Dickson (PROS - RN), o Deputado Felício Laterça (PSL- RJ).