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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
08/04/2021 às 09h13
Término:
08/04/2021 às 09h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 13/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

  • PL 402/2019 - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).
    • 1
      Iniciada a Votação

  • PL 5663/2019 - Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.

    • Autor: Lourival Gomes (PSL-RJ)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Carla Dickson (PROS - RN), o Deputado Felício Laterça (PSL- RJ).

Propostas não analisadas 1

  • PL 2555/2019 - Fixa redução no pagamento de taxas por idosos

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)