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PL 886/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 886/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". Inteiro teor
05/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15606 COL 01. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2011
03/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/05/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
03/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20784 COL 02. Inteiro teor
10/05/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
31/05/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/08/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
31/08/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/09/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
28/09/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
07/12/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
21/03/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista à Deputada Rebecca Garcia.
26/03/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Devolução de Vista (Dep. Rebecca Garcia).
28/03/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
09/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4866/2012, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 886, de 2011". Inteiro teor
11/04/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 886/2011, em face do deferimento do REQ 4.866/2012, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, VII, do RICD.
13/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CMADS o Memorando nº 39/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
17/04/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Devolução à CCP
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária