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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
31/08/2011 às 10h28
Término:
31/08/2011 às 10h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 76/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, bem como as recentes ameaças de mortes contra os seus parentes.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
  • PL 684/2011 - Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 75/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Augusto Carvalho (PPS-DF)
  • PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 907/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.

  • PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: pela rejeição.