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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
31/08/2011 às 10:28
Término
31/08/2011 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 75/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.

    • Autores: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 76/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, bem como as recentes ameaças de mortes contra os seus parentes.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Penna subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da autora.

  • PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da autora.

  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 907/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.