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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 31/08/2011 às 10:28
- Término
- 31/08/2011 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 684/2011 - Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil.
Aprovada com alterações
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/08/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 75/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.
- Autores: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 76/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, bem como as recentes ameaças de mortes contra os seus parentes.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
O Deputado Penna subscreveu o requerimento.
Aprovado
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PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido da autora.
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PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido da autora.
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 907/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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