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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
11/04/2012 às 10h34
Término:
11/04/2012 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 124/2012 - Requer a realização de Seminário Conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio -CDEIC desta Casa para debater o tema de Construções Sustentáveis

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 125/2012 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre Economia Verde e Tributação no âmbito da economia brasileira.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • REQ 91/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • REQ 123/2012 - Solicito que sejam convidados o Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do ministério de Minas e Energia, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Sra. Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Grenpeace Brasil, Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA e Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a substituição do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias pelo Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, e a inclusão do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, Sr. Curt Trennepohl.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.
  • PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marina Santanna e Valdir Colatto.
  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Edson Silva (PSB-CE)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

Propostas não analisadas 9

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.

  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

  • PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 132/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.

  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Penna (PV-SP)
  • PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Parecer: pela rejeição.