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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 11/04/2012 às 10:34
- Término
- 11/04/2012 às 12:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2013Comissão de Minas e Energia (CME)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.
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PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.
Aprovada com alterações
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 15
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REQ 124/2012 CMADS - Requer a realização de Seminário Conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio -CDEIC desta Casa para debater o tema de Construções Sustentáveis
- Autor: PENNA (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 125/2012 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre Economia Verde e Tributação no âmbito da economia brasileira.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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REQ 91/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
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2
Aprovado
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
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REQ 123/2012 CMADS - Solicito que sejam convidados o Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do ministério de Minas e Energia, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Sra. Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Grenpeace Brasil, Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA e Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a substituição do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias pelo Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, e a inclusão do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, Sr. Curt Trennepohl.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/05/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2011Comissão de Minas e Energia (CME)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.Comissão de Minas e Energia (CME)24/11/2010
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relatora: Marina Santanna
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Marina Santanna e Valdir Colatto.
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier.
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PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 132/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/06/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2013Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/12/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Jordy.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Penna (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/07/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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