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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 02
- Início:
- 14/09/2011 às 10h16
- Término:
- 14/09/2011 às 10h38
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
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REQ 84/2011 - Requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
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REQ 77/2011 - Requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 78/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011
- Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 79/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN .
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
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REQ 80/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado com adendo da Deputada Marina Santanna para convidar representante dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. Aprovado.
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REQ 81/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
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REQ 82/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
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PL 907/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
Propostas não analisadas 4
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PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.
- Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
- Relator: Homero Pereira (PR-MT)
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)