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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
14/09/2011 às 10h16
Término:
14/09/2011 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 84/2011 - Requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 77/2011 - Requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 78/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 79/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN .

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 80/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado com adendo da Deputada Marina Santanna para convidar representante dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. Aprovado.
  • REQ 81/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 82/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado
  • PL 907/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)
  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)