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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 28/03/2012 às 10:19
- Término
- 28/03/2012 às 12:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
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PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
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PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer contrário do Dep. Leonardo Monteiro, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Irajá Abreu e Valdir Colatto. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)08/05/2008
Passo a Passo
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5
Aprovado o Parecer contrário do Dep. Leonardo Monteiro, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Irajá Abreu e Valdir Colatto. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.
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4
Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e dos PLs 2751/2008 e 2995/2008, apensados.
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
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2
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 4823/2009 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Sarney Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/12/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/06/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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5
Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
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4
Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação.
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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2
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney filho (PV-MA), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
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PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 282/2011 - Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem madeiras extraídas ilegalmente das florestas brasileiras e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Fernando Ferro (PT-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/11/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/03/2012
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 689/2011 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.
Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.
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PL 1058/2011 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 18
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REQ 122/2012 CMADS - Requer a participação e apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Encontro Estadual dos Catadores de Recicláveis do Estado de Goiás.
- Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)
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1
Aprovado
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REQ 119/2012 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
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1
Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de incluisão do Professor Sidney Lázaro Martins, professor da Escola Politécnica da USP, como expositor.
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REQ 120/2012 CMADS - Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP, o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, o Procurador da República Sr. Eduardo Santos de Oliveira, o representante do Ministério de Minas e Energia e o Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 121/2012 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente apoie e participe efetivamente do evento "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência Rio + 20, a realizar-se no período de 14 a 17 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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1
Aprovado
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/05/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2011Comissão de Minas e Energia (CME)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.Comissão de Minas e Energia (CME)24/11/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2013Comissão de Minas e Energia (CME)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Inácio Arruda
- Relator: Penna (PV-SP)
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1
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relatora: Marina Santanna
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1
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, por 10 sessões.
Em 25/04/2012, decorridas as 10 Sessões.
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PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, por 10 sessões.
Em 25/04/2012, decorridas as 10 Sessões.
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PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta.
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PL 132/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/06/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2013Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/12/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Jordy.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Penna (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/07/2011
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
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