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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
28/09/2011 às 10h43
Término:
28/09/2011 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 83/2011 - Requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal, em especial o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos.

    • Autor: Augusto Carvalho(PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com adendo para inclusão de representante dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, da Associação Municipal de Água e Esgoto e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
  • REQ 86/2011 - Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA).

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 88/2011 - Requer a participação de servidores da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no acompanhamento do Projeto Sustentar XXI e outros eventos que possam ocorrer fora do edifício sede desta Casa Legislativa.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a proibição do uso do amianto em todo o país.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com adendo para inclusão de representantes dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente, do Dr. Renê Mendes e da Dra. Fernanda Gianasi
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • REQ 90/2011 - Requer a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 516/2007.

    • Autor: Leonardo Monteiro(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo para inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, e do Sr. Paulo Tonet Camargo, do Grupo RBS.
  • REQ 92/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Exma. Sra Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1409/2007 - Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
    • Relator Irajá Abreu(DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Penna.
  • PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.

    • Autor: Celso Maldaner(PMDB-SC)
    • Relator Irajá Abreu(DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Leonardo Monteiro.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 85/2011 - Requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
  • REQ 87/2011 - Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
  • REQ 91/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"

    • Autor: Márcio Macêdo(PT-SE)
  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir(PV-SP)
    • Relator Marcio Bittar(PSDB-AC)
  • PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
    • Relatora Rebecca Garcia(PP-AM)
  • PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Fernando Jordão(PMDB-RJ)
  • PL 542/2011 - Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.

    • Autor: Weliton Prado(PT-MG)
    • Relatora Rebecca Garcia(PP-AM)
  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Alfredo Sirkis(PV-RJ)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Ubiali(PSB-SP)
    • Relator Sarney Filho(PV-MA)
  • PL 1058/2011 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Ubiali(PSB-SP)
    • Relator Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: Mandetta(DEM-MS)
    • Relator Claudio Cajado (DEM-BA)