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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/12/2011 às 10h50
Término:
07/12/2011 às 11h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 87/2011 - Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão do Instituto Baleia Jubarte.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
  • REQ 93/2011 - Perícia notas taquigraficas

    • Autor: Augusto Carvalho(PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 94/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 96/2011 - Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica.

    • Autor: Oziel Oliveira(PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Penna subscreveu. Aprovado com a inclusão de representante do Ministério das Minas e Energia.
  • REQ 97/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 98/2011 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen - DEM-SP, que dispõe sobre a instalação do denominado " Telhado Verde" e dá outras providencias.

    • Autora: Marina Santanna(PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 99/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 105/2011 - Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com os seguintes expositores: representantes do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; da CNI - Confederação Nacional da Indústria; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Fazenda; da ABRE - Associação Brasileira de Embalagens; e da ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    • Autor: Deley(PV-RJ)
    • Relator Givaldo Carimbão(PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir(PV-SP)
    • Relator Marcio Bittar(PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 18/2011 - Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Maurício Rands(PT-PE) , Weliton Prado(PT-MG)
    • Relator Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Fernando Jordão(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 542/2011 - Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado(PT-MG)
    • Relatora Rebecca Garcia(PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.

    • Autores: Marcelo Matos(PDT-RJ) , Aureo(SOLIDARIED-RJ)
    • Relator Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
  • PL 1437/2011 - Dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Guilherme Mussi(PV-SP)
    • Relator Penna(PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Alfredo Sirkis(PV-RJ)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen(DEM-SP)
    • Relator Nelson Marchezan Junior(PSDB-RS)
  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: Mandetta(DEM-MS)
    • Relator Claudio Cajado(DEM-BA)