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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/12/2011 às 10:50
Término
07/12/2011 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 14

  • REQ 87/2011 CMADS - Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Instituto Baleia Jubarte.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 93/2011 CMADS - Perícia notas taquigraficas

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Penna subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 94/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Penna subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 96/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica.

    • Autor: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Penna subscreveu.

      Aprovado com a inclusão de representante do Ministério das Minas e Energia.

  • REQ 97/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Deputado Penna subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 98/2011 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen - DEM-SP, que dispõe sobre a instalação do denominado " Telhado Verde" e dá outras providencias.

    • Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 99/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Penna subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 105/2011 CMADS - Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com os seguintes expositores: representantes do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; da CNI - Confederação Nacional da Indústria; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Fazenda; da ABRE - Associação Brasileira de Embalagens; e da ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: Givaldo Carimbão (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

  • PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.