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REQ 473/2011 => PL 6833/2002 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE

Apresentação
22/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições, com base no art. 105, § único do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6833/2002, PL 2377/2003, PL 2728/2003, PEC 288/2004, PL 4285/2004, PL 6976/2006, PL 730/2007, PL 896/2007, PL 4664/2009 e PRC 82/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 911/2003, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 729/2007, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 132/2007, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2430/2003, PL 3937/2004 e PL 1728/2007, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 51/2003, PRC 73/2003, PL 3684/2004, PL 3059/2008, PL 4652/2009 e PL 7639/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 473/2011, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, com base no art. 105, § único do RICD". Inteiro teor
22/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2011
24/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6833/2002, PL 2377/2003, PL 2728/2003, PEC 288/2004, PL 4285/2004, PL 6976/2006, PL 730/2007, PL 896/2007, PL 4664/2009 e PRC 82/2003.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 911/2003, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 729/2007, porquanto não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 132/2007, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2430/2003, PL 3937/2004 e PL 1728/2007, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 51/2003, PRC 73/2003, PL 3684/2004, PL 3059/2008, PL 4652/2009 e PL 7639/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
24/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9346 COL 01. Inteiro teor
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