Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7316/2010, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "Define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/10 PÁG 23919 COL 02. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
• Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 603/2011, pelo Dep. Beto Faro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2011)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (DEM-PI). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD do dia 01/02/15 PÁG 87 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto