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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
24/11/2010 às 10:25
Término
24/11/2010 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7116/2010 - Inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

    Aprovada

    • Autora: SOLANGE AMARAL (DEM-RJ)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

  • PL 7192/2010 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do Substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

  • PL 7316/2010 - Define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Propostas não analisadas 4