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PL 6534/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 381/2009


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Cícero Lucena - PSDB/GO

Apresentação
02/12/2009

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Piancó.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/01/2011 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 6534/2009, pois se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 04/02/11 PÁG 2172 COL 01. Vol II/IV. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010) 15/03/2010
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010) 31/05/2010

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2011 Plenário ( PLEN )
Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 09/07/11 PÁG 36255 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebio o OF. nº 2886/09, do senado Federal, a fim e ser submetio à revisão a fim de ser submetido à revisão Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do
    Senado n° 381, de 2009, de autoria do Senador Cícero Lucena, constante dos autógrafos
    em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de
    Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Piancó." Inteiro teor
02/12/2009

Plenário ( PLEN )

09/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
16/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/09 PAG 71642 COL 02. Inteiro teor
16/12/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
10/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB)
12/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
25/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Wilson Braga (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
19/05/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
25/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/05/10, PÁG 23535 COL 02, Letra A. Inteiro teor
27/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
28/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010)
10/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/11/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado José Linhares (PP-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
08/12/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
03/01/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 325/10 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
24/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 6534/2009, pois se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
    DCD de 04/02/11 PÁG 2172 COL 01. Vol II/IV. Inteiro teor
25/01/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Á CFT o Ofício n.º 55/2011/SGM/P, de 24/01/11, comunicando a transferência ao Plenário para apreciar o PL n.º 6534/09.
23/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)
05/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
03/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
11/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
01/06/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
15/06/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD do dia 25/06/11 PÁG 32538 COL 02, Letra B. Inteiro teor
27/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2011).
06/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
08/07/2011

Plenário ( PLEN )

  • Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
    DCD do dia 09/07/11 PÁG 36255 COL 01. Inteiro teor
28/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 01/06/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas