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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 11/05/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 11/05/2011 às 10:59
- Término
- 11/05/2011 às 11:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 21/2011 CFT => PL 6613/2009 - Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 28/2011 CFT - Requer a realização de Seminário tendo como tema o Sistema Financeiro Cidadão.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 32/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 532/2011, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública ".
- Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), ANDRE VARGAS (PT-PR), Júlio Cesar (DEM-PI)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 33/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da prorrogação do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão, prevista na MP 517/2010 e dos efeitos nos setores de bicombustível, avicultura e cerealístas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 34/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Cabral
- Relator: Luciano Moreira (PMDB-MA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 5157/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UFENORTE), com sede no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 6534/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Piancó.
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 6130/2009 - Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Rui Costa (PT-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 3034/2004 - Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Guimarães
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/06/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)16/08/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)08/07/2005
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Ricardo Berzoini
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: José Guimarães
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PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.