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COMISSÃO DE TRABALHO 19/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/05/2010 às 10:28
Término
19/05/2010 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • PLP 3/2007 - Acrescenta o § 4º ao art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, Luciano Castro, Manuela D'ávila e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.
  • PL 5654/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5739/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Loanda, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5741/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná, no Município de Nova Tebas, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6175/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6534/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Piancó.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Wilson Braga (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3926/2004 - Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 814/2007 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

    Aprovada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Manuela D'ávila contra o voto do Deputado Thelma de Oliveira. O parecer do Relator, Dep. Andreia Zito, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 2113/2007 - Altera a redação do art. 894 e inclui § 3º ao art. 893, todos da CLT, estabelecendo regras para a contagem dos prazos para recursos trabalhistas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3035/2008 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para inibir a demissão de trabalhador após suspensão ou interrupção do contrato de trabalho nos casos que especifica.

    Aprovada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4060/2008 - Inclui parágrafos ao art. 4º e altera a redação do § 2º do art. 244 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular o regime de "sobreaviso".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4505/2008 - Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5423/2009 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo que os juros de mora, nas condenações por danos morais, incidem a partir da data da ocorrência do dano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) - Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6565/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo do Litoral Norte Paulista, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (PTB-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6807/2010 - Altera a Lei nº 8.745, de 10 de dezembro de 1993, para dar nova redação ao Inciso III, do art. 9º e acrescentar o § 2º.

    Aprovada

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Castro.

Propostas não analisadas 7