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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
01/06/2011 às 10h40
Término:
01/06/2011 às 12h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 21/2011 - Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, com alterações. ALTERAÇÕES: 1)para que o objeto da audiência pública seja ampliado para os servidores de outras esferas; 2) para que seja incluído, na composição da mesa, convidados de outras categorias, sem excluir o debate dos dois projetos.
  • REQ 36/2011 - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Carmem Zanotto.
  • REQ 40/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial desde o ano de 2006.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Apensado ao REQ 36/2011 CFT. Rejeitado, contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Carmem Zanotto.

Propostas não analisadas 43