PL 6414/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2009

Ementa
Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2011 Plenário ( PLEN )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 04/03/11 PÁG 10755 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Inteiro teor
25/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/09 PÁG 67605 COL 01. Inteiro teor
01/12/2009

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
18/12/2009

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
21/12/2009

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)
09/02/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/04/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Wilson Picler (PDT-PR), que: "Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (pendente de análise)". Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
27/04/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Wilson Picler Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
28/04/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
05/05/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
12/05/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
26/05/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
09/06/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
14/07/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lello Coimbra.
10/11/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
01/12/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/12/10, PÁG 50021 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2010)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Encerramento automático do Prazo de Recurso em virtude de arquivamento nos termos do Artigo 105 do RICD.. Não foram apresentados recursos.
09/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 245/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011. Inteiro teor
21/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reabertura de prazo: Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (3 sessões ordinárias a partir de 22/02/2011)
24/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Apresentação do REQ 545/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-545/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01. Inteiro teor
03/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD de 04/03/11 PÁG 10755 COL 02. Inteiro teor
28/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 01/12/2010 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2010 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/11/2010 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária