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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 28/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
28/04/2010 às 10h19
Término:
28/04/2010 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 309/2010 - Requer o apoio desta Comissão para a realização do VII Seminário LGBT.

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 310/2010 - "Requer Audiência Pública para discutir as relações de poder entre Mantenedoras e Mantidas das Instituições Educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legislação em vigor, com os seguintes convidados: Luiz Kaufman Presidente do grupo Kroton; Lourenço Rodrigues, Diretor da FANOR; Eduardo Alcalay, Diretor da Estácio Participações S/A; Professor Cândido Mendes, Universidade Cândido Mendes; Gilberto Luiz Selber, reitor da UNICASTELO; Dr. Celso Frauches, diretor do ILAPE; Diretor Alexandre Saigh, Pátria Investimentos; Dr. Manoel Amorim, Presidente da Rede de Universidades Laurete".

    • Autor: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 305/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir "A baixa qualidade do ensino da Ortodontia no Brasil e suas conseqüências junto à saúde bucal da população".

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 306/2010 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater sobre a Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 307/2010 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater as ações referentes aos organismos multilaterais que atuam em nosso país nas áreas de educação e cultura para ampliação da cooperação educacional e cultural.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 308/2010 - Requer o apoio da Comissão de Educação e Cultura para a promoção do II Seminário do Livro e da Leitura no Brasil.

    • Autores: Angelo Vanhoni (PT-PR) , Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3133/2008 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação a requerimento do Deputado Wilson Picler, por três reuniões.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 6200/2009 - Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Neuto de Conto(PMDB-SC)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Matos e Jorginho Maluly.
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 4615/2009 - Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de aulas de natação nas escolas do ensino médio e fundamental.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 4952/2009 - "Institui o Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 5048/2009 - Denomina "Viaduto Inspetor Vitorino" o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5582/2009 - Denomina "Prof. Geraldo Maurício Lima" o viaduto localizado no km 75+650m, da BR-153, no município de Bady Bassitt / SP.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5674/2009 - Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Carinhanha e Malhada na BR-030, no Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zezéu Ribeiro (PT-BA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5759/2009 - Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira, o Açude Figueiredo, localizado no município de Alto Santo, no Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6428/2009 - Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves (PMDB-BA)
  • PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Rogério Marinho ()
  • PL 3481/2004 - Dispõe sobre destinação de vagas em cursos de nível superior para candidatos com afinidade rural

    • Autor: Adão Pretto (PT-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)